Inocência Mata: «Este Governo não está interessado em combater nenhuma discriminação»

Única Professora negra da Faculdade de Letras de Lisboa, Inocência Mata, são-tomense de nascimento, doutorada em Letras (Lisboa) e com pós-doutoramento em Estudos Pós-coloniais (Berkeley), é também investigadora e ensaísta, sobretudo nos domínios dos Estudos Pós-Coloniais, Literaturas, Artes e Culturas. Ao longo dos anos tem sido uma das vozes mais presentes na denúncia do racismo estrutural da sociedade portuguesa e, nesta entrevista, reafirma-o de modo desassombrado. Contundente nas críticas ao Governo quanto ao desinteresse na luta contra as discriminações e por ir a reboque do discurso de ódio da extrema-direita, a docente afasta também a forma xenófoba como os imigrantes estão a ser responsabilizados por todos os males da sociedade portuguesa.

É um facto que existe racismo estrutural na sociedade portuguesa?

Creio que a própria pergunta, para mim, já nem faz sentido, pois é evidente que existe racismo estrutural e não apenas racismo estrutural - existe racismo institucional também, além do racismo interpessoal e ainda, se quisermos aprofundar a questão,o racismo epistémico, que tem a ver com o conhecimento. Mas, reportando-me à sua pergunta, não é evidente que existe racismo estrutural quando vemos cada vez mais as pessoas aderirem a ideias de discriminação? Quando não apenas o político, que é muito grave, mas os cidadãos comuns aparecem a afirmar que todos os problemas - de Habitação, de Transportes, de Saúde, de Educação - têm a ver com imigrantes? Isto é uma verdadeira loucura!

Analisemos a questão da habitação: alguém de bom senso acha que as rendas subiram para esses preços astronómicos porque os imigrantes são capazes de pagá-los? É tão evidente: tanto não podem pagar que vivem muitos numa casa!

[...] essa ideologia social é dizer que o mal de que Portugal padece na Habitação, na Educação, na Saúde se deve a estrangeiros. E não a uns quaisquer estrangeiros. Obviamente que o estrangeiro francês, o inglês, o brasileiro rico, aqueles que compram casas, que compram imóveis a pronto pagamento, o problema não é deles. O problema é daqueles que vêm para trabalhar.

Ou até em contentores... 

Exatamente. Na minha perspectiva, isto é uma visão, porque o racismo estrutural tem a ver com uma ideologia social. E essa ideologia social é dizer que o mal de que Portugal padece na Habitação, na Educação, na Saúde se deve a estrangeiros. E não a uns quaisquer estrangeiros. Obviamente que o estrangeiro francês, o inglês, o brasileiro rico, aqueles que compram casas, que compram imóveis a pronto pagamento, o problema não é deles. O problema é daqueles que vêm para trabalhar. Ouvi que há uma empresa portuguesa de construção a recrutar em São Tomé, porque precisa de mão de obra. Ora, este é um discurso completamente esquizofrénico: então, se estão a recrutar, isso quer dizer que há falta de mão de obra. E, se há falta de mão de obra, como é que essa gente quer culpar essas pessoas de todos os problemas?! Aprendemos que uma mentira várias vezes repetida não se torna verdade. Mas parece que está a tornar-se verdade essa mentira das «portas escancaradas». 

E, nesse âmbito, atribui maior responsabilidade ao Governo por ir atrás daquilo que tem sido o discurso da extrema-direita?

Claro, é óbvio! Vemos membros do Governo, membros dos partidos da AD, a repetirem esse discurso, mesmo sabendo que não é verdade. O Nuno Melo, essa criatura inteligentíssima... Num país normal, o Nuno Melo nunca seria Ministro da Defesa! Vê-lo a dizer que só ouviu estrangeiros nas acampadas de Lisboa e do Porto... O homem mente, mas mente com todos os dentes! E, claro, já ouvi réplicas disso: porque «são os estrangeiros que estão a incendiar as acampadas» ou «são estrangeiros que estão a promover». E isso não é racismo institucional, é racismo estrutural. Porque o institucional é aquele que as próprias instituições praticam: evidente, por exemplo, nas escolas, em repartições públicas, etc. Já nem falo da AIMA, aquilo é um cancro... 

E o Parlamento, onde a esmagadora maioria dos 230 deputados têm o mesmo tom de pele?

Isso é evidente não só no Parlamento, mas nos órgãos de decisão de Portugal. Lembro-me de uma vez ter estado num evento do PS e disse isto: uiii, caíram-me logo em cima, só faltava dizer que Portugal sempre foi um país pluricontinental, multirracial e multicultural.

Vê o discurso do lusotropicalismo mantido e alimentado ao longo dos anos, mesmo pelos próprios responsáveis políticos?

Pelos próprios responsáveis políticos, mas pior: incluindo por responsáveis políticos de centro e centro-esquerda. Eouvir determinados discursos de pessoas do centro e do centro-esquerda incomoda-me imenso: o discurso do luso-tropicalismo, dos brandos costumes... Gosto muito do livro da Joana Gorjão Henriques, «Racismo no país dos brancos costumes». Mas há muita gente de esquerda que faz esse discurso. 

Por exemplo, a Rita Matias: como é que uma deputada chama ratos aos imigrantes e não é penalizada por isso? Como é que a Eva Cruzeiro é mandada para a sua terra, em pleno Parlamento, por um deputado do Chega e não há consequências? Aliás, a Eva é que foi censurada por ter chamado racista ao colega que lhe disse isso. É a inversão total da lógica.

Não é, portanto, surpreendente que haja, perante essas condições que identifica ao longo dos anos na sociedade portuguesa, uma ascensão clara da extrema-direita, sempre a bater nessas teclas? 

Não me surpreende. Porém, surpreende-me a inação do Estado. No ano passado, apenas seis pessoas foram condenadas com coimas por causa de racismo. Por exemplo, a Rita Matias: como é que uma deputada chama ratos aos imigrantes e não é penalizada por isso? Como é que a Eva Cruzeiro é mandada para a sua terra, em pleno Parlamento, por um deputado do Chega e não há consequências? Aliás, a Eva é que foi censurada por ter chamado racista ao colega que lhe disse isso. É a inversão total da lógica.

Surpreende-me também é a conivência dos órgãos de comunicação social, e particularmente das televisões. Surpreende-me a inação do Estado para realmente combater esse discurso,que é discriminatório, de exclusão, de ódio, das coisas mais abomináveis que esse grupo da extrema-direita fez. E isso foi, precisamente, dizer os nomes de crianças no Parlamento e nas redes sociais e também nada aconteceu. 

Voltando à sua referência sobre os órgãos de comunicação: quando fala de conivência, atribui maior responsabilidade aos proprietários dos órgãos de comunicação ou, inclusive, aos jornalistas? 

Incluo os jornalistas, porquenão tenho a certeza se o alinhamento dos programas passa pelos proprietários dos órgãos de comunicação. E, portanto, essa ostensiva visibilidade dada ao discurso de ódio... Quando aconteceu o caso Monica Lewinsky nos Estados Unidos e o republicano Newt Gingrich tentou que Clinton fosse afastado da Presidência, em determinada altura vários órgãos de comunicação social deixaram de noticiar o assunto. Porque era evidentemente um cambalacho e disseram que não iam participar mais nessa onda. No ponto a que chegámos com o discurso de ódio constante, os órgãos de comunicação social também deveriam fazer isso. Porque o discurso de ódio é crime!

[O Presidente da Assembleia da República] compactua e é cúmplice [da extrema-direita].

E como é que avalia o papel do Presidente da Assembleia da República neste contexto? E a forma como tem lidado com a situação, invocando a liberdade de expressão? 

Penso que compactua e é cúmplice. Quando Ventura se referiu aos turcos como o fez, Alexandra Leitão perguntou se era aceitável insultar povos e o Presidente da Assembleia da República disse que sim, que era aceitável. Ora, o resultado só pode ser aquele que está à vista. E fica evidente que não respeitam o Presidente da Assembleia da República. 

E é claro para si que a intenção é corroer as instituições por dentro?

Claro, claro, muitos deputados o dizem. A Isabel Moreira diz que nunca viu a Assembleia da República descer tão baixo. 

Uma questão que tem a ver também com o Parlamento: a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial está bloqueada para tomar decisões sobre racismo há dois anos, porque não se consegue estabelecer a regulamentação da própria Comissão. Isso é para si também um sintoma de racismo? 

Fiz parte dessa Comissão, a representar o Ministério da Ciência e Tecnologia e Ciência Superior. E fiz parte, com muito orgulho, do grupo que redigiu o plano de combate ao racismo. Que foi para a gaveta, claro. E isto ainda com um governo socialista. 

Isso não é um sintoma de racismo - é um gesto claro de que este Governo não está interessado em combater o racismo. Aliás, não está minimamente interessado em combater a discriminação, qualquer discriminação, racial e de outra índole. Porquê? Porque os próprios membros do Governo fazem esse discurso. O Ministro da Educação, por exemplo, chegou a dizer que os equipamentos públicos se degradam mais depressa por serem usados por pessoas pobres ou que os estrangeiros estão a desequilibrar o sistema educativo...

[...] este Governo não está interessado em combater o racismo. Aliás, não está minimamente interessado em combater a discriminação, qualquer discriminação, racial e de outra índole. Porquê? Porque os próprios membros do Governo fazem esse discurso.

Ou o Ministro da Presidência, que passa a vida a falar numa visão humanista relativa à imigração e, pelos vistos, não faz ideia do que é ser humanista...

Essas pessoas não fazem ideia. Outro caso: o CDS diz-se da democracia-cristã: como é que pessoas que se dizem cristãs conseguem ser tão cruéis no modo como se referem aos imigrantes e não só? Identifico, vindo do quadrante político da direita, que são racistas, xenófobos, transfóbicos, homofóbicos, misóginos. E esta misoginia vem inclusive de mulheres, algo que é ainda mais inacreditável! 

Considera que a sociedade portuguesa, incluindo intelectuais, professores e outros estão a defender suficientemente o progressismo?

Penso precisamente que a oposição a esse discurso retrógrado vem dessa gente, de advogados, de professores, de académicos, mas não tem a mesma repercussão televisiva. Também me incomoda a Ministra da Saúde e parece-me um caso de psiquiatria a forma como Luís Montenegro lida com ela. Porque aquela ministra é de uma incompetência óbvia! E isto é independente de eu concordar ou não com a política do governo. 

O Ventura diz uma coisa qualquer e, se passam três dias sem falar dele, resolve fazer uma conferência de imprensa e estão lá todos os órgãos de comunicação social para depois repetirem mil vezes o que disser. E, depois, há mais horas intermináveis de comentário político para comentar o que o Ventura diz. Dão-lhe palco. Por isso digo que a comunicação social é também responsável por esse discurso de ódio que se naturalizou na sociedade portuguesa.

Mas identifica, por exemplo, espaços de comentário político que façam contraponto ao discurso dominante?

Sim, deixo dois casos: O Eixo do Mal ou O Princípio da Incerteza. Há muitos programas de comentário político em que essas ideias são desconstruídas,mas não têm a projeção da extrema-direita. O Ventura diz uma coisa qualquer e, se passam três dias sem falar dele, resolve fazer uma conferência de imprensa e estão lá todos os órgãos de comunicação social para depois repetirem mil vezes o que disser. E, depois, há mais horas intermináveis de comentário político para comentar o que o Ventura diz. Dão-lhe palco. Por isso digo que a comunicação social é também responsável por esse discurso de ódio que se naturalizou na sociedade portuguesa.

Apresentou o mais recente romance de Hugo Gonçalves, intitulado O Império do Fim: até que ponto é que obras como esta podem contribuir para clarificar temas como a guerra colonial, a descolonização e até para contrariar esse discurso de ódio?

Começo por dizer que gostei muito do livro. Na sessão de apresentação, utilizei uma palavra que inventei na altura: é uma obra que «destabuiza», ou seja, retirado acantonamento do tabu determinados temas. Por exemplo, o tema da guerra colonial, da guerra de libertação. Depois o tema da racialização das relações de poder. Porque, para muitos portugueses, o colonialismo português parece que não foi bem colonialismo. Porque, dizem, foi um sistema em que tratavam os africanos, os pretos, como iguais, algo que não é verdade. Vemos ali, na verdade, toda uma tensão racial que vem do tempo colonial e se prolonga até à atualidade. 

Houve até uma situação curiosa: quando li o que o Hugo me escreveu de início a convidar para apresentar o livro, até pensei que se enganara no título e seria o fim do Império. Mas, no e-mail seguinte, repetiu O Império do Fim, e percebi que não era engano. Refleti sobre o caso e entendi: o que ele está a dizer é que esse Império ainda não teve fim. Porque os legados ideológicos, os legados estruturais, estão presentes. O Hugo obriga-nos a pensar através da memória de pessoas que viveram aquele tempo. O romance não fecha qualquer possibilidade de interpretação. As tensões raciais continuam na atualidade e o que o narrador nos diz é que temos várias possibilidades de enfrentar e de confrontar essa tensão racial. 

É precisamente isso que os portugueses precisam de entender: não é empurrando para debaixo do tapete que um trauma desaparece. Porque a guerra é um trauma. A perda é um trauma. A branquitude, no sentido dos privilégios, é um trauma. E vemos isso, por exemplo, n'O Retorno, da Dulce Maria Cardoso, mas também n'O Caderno de Memórias Coloniais, de Isabela Figueiredo. São traumas de que é preciso fazer a catarse. E não vejo estes três romances como nostalgia. Não são narrativas nostálgicas, são narrativas catárticas. Este é um aspeto. Por outro lado, são narrativas que nos dizem que a história não tem apenas um lado. O Império do Fim deve ser lido ao lado d'O Retorno. Porque são narrativas que nos lembram da impossibilidade de prosseguir sem enfrentarmos os fantasmas do passado.

O que ele [Hugo Gonçalves] está a dizer é que esse Império ainda não teve fim. Porque os legados ideológicos, os legados estruturais, estão presentes. O Hugo obriga-nos a pensar através da memória de pessoas que viveram aquele tempo. O romance não fecha qualquer possibilidade de interpretação. As tensões raciais continuam na atualidade e o que o narrador nos diz é que temos várias possibilidades de enfrentar e de confrontar essa tensão racial. 

É a única professora de pele negra na Faculdade de Letras de Lisboae, ao longo dos anos, tem sido uma voz que se ergue precisamente contra estas questões de discriminação e ódio de que temos estado a falar... 

E tenho pago muito caro.

Encontra na sociedade portuguesa possibilidades de mudança desse panorama? Identifica sinais de que essa asfixia está para terminar? E que haverá mais professores de pele negra ao seu lado e por esse país fora? E representatividade em todas as profissões?

Não. Isto vai terminar porque me cansei. Vou reformar-me. E, aí, a questão vai terminar. Foram anos difíceis. Tenho dois casos no tribunal e vou reformar-me sem estarem resolvidos. Infelizmente, a justiça portuguesa é demasiado injusta. As pessoas não assumem. Um episódio que ilustra o que estou a dizer: fui abrir um evento na Biblioteca Nacional, Trânsitos Afro-Atlânticos entre África, Brasil e Portugal. Uma jovem portuguesa perguntou como é possível que autores africanos, além de fazerem parte do Plano Nacional de Leitura e ninguém os ler, também fazerem parte mesmo da formação dos jovens do 12º ano? Comecei por dizer que, se fosse professora do ensino secundário, é óbvio que me preocupava com os autores que vão sair no exame e preocupava-me em ensinar Fernando Pessoa, Eça de Queiroz, Almeida Garrett e Luís de Camões. Porque os outros leem-se quando se leem. Depois, a jovem colocou outra questão. Por que razão aqueles que estão no Plano Nacional de Leitura são só brancos? Disse-lhe: minha querida, era preciso que as pessoas vissem isso como uma questão. O problema é este: as pessoas não veem a representatividade como uma questão. Na Faculdade de Letras, se eu falar com qualquer colega sobre isso, o que vai dizer-me é que o que importa é a qualidade...

A meritocracia, ou seja, uma visão enviesada?

Completamente enviesada. Os negros não estão, são invisíveis nos órgãos de gestão deste país. E não é só estar no Governo, há outros órgãos de gestão no país.

Por exemplo, como dirigentes de grandes empresas, por exemplo... 

Exatamente. E tem sido o mesmo que se diz das mulheres: «As mulheres não estão. Ah, o que importa é a qualidade.» E tudo isto é passar um atestado de incompetência às pessoas negras e às mulheres. Falamos no conhecimento e na Academia, mas e a forma como as pessoas lidam com o conhecimento? Por exemplo, numa das vezes em que o curso de Estudos Africanos foi avaliado, os avaliadores disseram que faltavam na bibliografia estudiosos africanos sobre o tema. E dois colegas disseram: «Ah, eu não faço a minha bibliografia a olhar para a cor e para a nacionalidade.» E respondi: «E, no entanto, na bibliografia só há homens brancos.» Imagine o que seria se olhassem àqueles fatores! As pessoas não veem a diversidade como um critério.

Outra história: estava numa mesa com colegas e, na brincadeira, disse: «No fim de semana trabalhei como uma negra!» Não imagina o constrangimento dos colegas! Ainda disse: «Estou a brincar!» Mas não se pode falar disto, as pessoas não veem realmente esse monocolorismo como um problema. E digo sempre que é uma pena, porque Portugal orgulha-se de ter sido o primeiro país europeu a chegar a África. E, no entanto, é o único em que a questão da diversidade é encarada como uma não-questão. Sou a única negra no meio académico há anos. Vou sair e não vai haver mais. E a questão do racismo epistémico está não apenas nisso, mas na desvalorização de matérias ligadas a África. 

Portugal orgulha-se de ter sido o primeiro país europeu a chegar a África. E, no entanto, é o único em que a questão da diversidade é encarada como uma não-questão.

Quando identifica os sérios problemas que existem em Portugal, também olha para o resto do mundo e, tirando esta exceção agora do Brasil, que foi in extremis ese conseguiu uma reviravolta, vemos os Estados Unidos nas mãosde um fascista; vemos França sob a gritante ameaça da extrema-direita; vemos a Alemanha e a extrema-direita ali está, como se o Holocausto não tivesse acontecido e como se nada tivesse acontecido na História do país. Mais do que de uma questão circunscrita, estamos a falar de uma ameaça global - na Rússia, Putin não é outra coisa que não seja um ditador de extrema-direita... 

Sim, sem dúvida! 

Como é que encara esta situação, tendo em conta que os anos 30 não foram assim há tanto tempo e, portanto, era suposto que a Humanidade tivesse aprendido alguma coisa? Como é que interpreta esta espécie de repetição de parte da História?

Penso que vivemos um momento... Vou dizer uma coisa, mesmo que pareça horrível: tenho saudades da Guerra Fria. Porquê? Porque, na Guerra Fria, os inimigos (não eram só adversários, eram mesmo inimigos) respeitavam-se. E havia como que um código de ordem, sabiam que não podiam ir além de determinados limites. Não sei se se respeitavam, mas pelo menos tinham medo daquilo que o outro pudesse ripostar. O que se passa hoje é que existe uma aliança global entre os piores de todos. E vemos ações cada vez mais perigosas para o mundo, pois sabem perfeitamente que não vai haver uma resposta.

Trump quer propor o Orbán para secretário-geral da ONU, não é? Podíamos até pensar que a China ou a Rússia não o permitiriam, mas, tal como está o mundo, estou mais a contar com a oposição de França ou Grã-Bretanha. Mas a Europa, esta Europa, tornou-se insignificante. 

Ainda assim, vejo que há muita resistência, inclusive nos Estados Unidos. O Canadá resiste. O México resiste. Na América do Sul, nem todos se deixam dominar: no Parlamento do Chile comemorou-se a vitória de Lula. Nas ruas de Buenos Aires comemorou-se a vitória de Lula. Ou seja, há esperança.