Isto não acabou: as lições da acampada no Porto

«Acampada» do Porto. As lições da semana.

1. O problema e a incapacidade de Pedro Duarte: segunda-feira

A habitação é um problema maior da cidade do Porto, do país e da Europa. Esse é o ponto fundamental da concentração que se organizou no Porto que não podemos esquecer.

As reivindicações dos manifestantes não são específicas da cidade e são dirigidas a uma sucessão de políticas públicas que não deram resposta às necessidades dos portugueses nas últimas décadas.

Se Pedro Duarte tivesse o mínimo de empatia e de agilidade política perceberia isto e teria aproveitado a ocasião para afirmar as políticas que prevê implementar para ajudar a resolver o problema, demarcando-se da crise geral pela qual ninguém o responsabilizou. Afinal, caiu de pára-quedas na cidade há um ano e ainda não teve tempo nem para resolver nem para agravar esta crise.

Seria fácil a Pedro Duarte resolver o incómodo da acampada: são cem metros do seu gabinete até à praça. Podia ter falado com os manifestantes explicando isso mesmo. Seguramente ouviria alguns apupos e uma ou outra palavra desagradável, não ganharia muitos votos porque o auditório não lhe era favorável, mas ganharia reputação de bom ouvidor e criaria uma dúvida razoável sobre a sua capacidade para resolver um problema que afecta grande parte da população portuguesa.

Em vez disso, decidiu mandar a Polícia Municipal, que não tem competências na matéria, «limpar» a praça na manhã de segunda-feira, eliminando tendas e pertences das pessoas que lá pernoitaram, e que já tinham saído para trabalhar, estudar, levar os filhos à escola, cuidar dos pais ou dos avós.

Não lhe passou pela cabeça que aquelas pessoas, que esticaram a corda do direito à manifestação prolongando-a pelo fim‑de‑semana, eram jovens e menos jovens muito bem preparados e conscientes dos seus direitos e das suas obrigações, eram trabalhadores e estudantes, pessoas em situação de sem-abrigo, enfermeiros, médicos, juristas, professores, comerciantes, pequenos empresários, desempregados. Sim, aqueles «instigadores» e «perigosos radicais», como ouvimos repetir demasiadas vezes, são pessoas que representam a diversidade da sociedade que tem dificuldade em pagar uma renda ou é solidária com quem não consegue ter uma vida digna. Foi um erro de cálculo, talvez alimentado pelo preconceito da «acampada».

2. As assembleias populares: terça-feira

As pessoas reunidas na Praça D. João I nunca ultrapassaram os limites da boa convivência nem de respeito pelo espaço público, muito pelo contrário.

Não me contaram, eu vi. De forma pacífica e organizada, promoveram oficinas de cartazes e de música, debateram soluções práticas e políticas, improvisaram uma cozinha comunitária e, com o apoio do comércio vizinho, alimentaram muitas pessoas em situação de sem-abrigo e curiosos que por ali passavam, até aos agentes das forças policiais foi oferecida comida; acolheram pessoas doentes e sozinhas, tomaram decisões coletivas, zelaram pela limpeza do espaço público e garantiram que nenhum incómodo era imposto a quem circulava na cidade.

A normalidade do centro do Porto nunca foi posta em causa pelos manifestantes como insinuou o edil. Acataram como inevitável a decisão de perderem os seus pertences ou de pagarem 350 euros para os recuperar, segundo informações dos serviços municipais. Os serviços de limpeza da Câmara Municipal do Porto aplicaram-se neste trabalho de limpeza como raras vezes vimos naquela zona da cidade.

Ainda na segunda-feira, por decisão coletiva, os organizadores ativaram as formalidades legais para uma nova concentração. Decidiram encarar o seu direito à manifestação no sentido lato e voltaram à praça para continuar a chamar à atenção da cidade e do país para a carência habitacional e para a dificuldade em compatibilizar salário, renda de casa e vida digna. E tudo isto foi decidido em diálogo, com votos a favor e contra, de forma pacífica, declarando intenções de microfone aberto para quem quisesse ouvir, alto e bom som.

Passou terça-feira, dia e noite, pessoas sentadas na praça, sacos-cama, solidariedade, cartazes, biblioteca construída com doações, cooperação com comércio local e com os vizinhos do centro histórico. O cansaço parecia combustível.

3. Quando o povo quer, o povo pode: quarta-feira

Pedro Duarte, citando-se a si próprio, declarou que iria ser implacável com as tendas no espaço público, que não iria tolerar que a praça fosse transformada num acampamento.

A favor da sua implacável vontade, devo dizer que esta prática tem sido testada em vários locais da cidade onde tendas de pessoas em situação de sem-abrigo, instaladas por necessidade absoluta e último recurso para ter um abrigo frágil nas noites frias do clima portuense, têm sido eliminadas. Aconteceu nos antigos terrenos do Bairro do Aleixo, no viaduto de Grijó, mesmo ao lado de um novo empreendimento imobiliário, nos pedaços de areia que a maré do rio não alcança, e noutros lugares mais discretos espalhados pela cidade.

Na noite de quarta-feira, os manifestantes decidiram montar novamente as tendas. Muita gente se juntou. Voltou-se ao microfone aberto da assembleia popular e o que mais se ouviu foram desabafos sobre as dificuldade e sobre o desespero de quem trabalha sem poder garantir um teto, de quem tem família e não sabe o que fazer no mês seguinte, de quem tem dificuldades várias e não encontra nas políticas públicas a esperança que devia ser de todos. Não me contaram, eu ouvi.

Já de madrugada, depois da meia-noite e meia, hora referida como o ponto a partir do qual a manifestação estaria em incumprimento, os responsáveis da Polícia de Segurança Pública no local garantiram aos organizadores que nada iriam fazer para os impedir de ficar na praça, desde que não incomodassem os vizinhos.

O ambiente tenso passou e o receio instalado entre os manifestantes acalmou. Os jornalistas arrumaram as câmaras. Pelas três da manhã aconteceu o que se viu em muitas imagens: 37 feridos tão ligeiros quanto as bastonadas permitem, um dos quais uma pessoa com deficiência, muitos e muitas jovens, dois de braço partido.

A disrupção não veio de ninguém que gritasse pelo direito de ter uma casa ou por condições de vida decentes - veio de uma ordem cobarde para manipular os manifestantes e agir pela calada da noite. 

A ação policial, apadrinhada e incentivada politicamente por Pedro Duarte durante aquele dia, abriu uma caixa de Pandora. Durante a manhã seguinte, os manifestantes contaram e mostraram os factos, a população revoltou-se. De umas centenas passaram a alguns milhares em menos de 12 horas, não cabiam mais. A cidade uniu-se, saiu à rua e mostrou o que um erro da ação policial pode fazer.

4. A ordem pública e a rua vista pelos comentadores: quinta-feira

Na noite de quinta-feira o Porto assistiu a uma das mais incríveis demonstrações de solidariedade, não só condenando a violência da madrugada anterior, mas principalmente lutando por uma causa comum, pelo direito fundamental a ter uma habitação, pela segurança das nossas vidas.

Não nos disseram, estávamos lá. Milhares de pessoas reunidas pacificamente, gritando palavras de ordem, exigindo políticas públicas, algumas chorando pelo cansaço e pela frustração de não saberem se são ouvidas. Mas fomos.

Caminhámos ordeiramente da Praça D. João I à Praça General Humberto Delgado, cortou-se o trânsito com a cumplicidade dos condutores e o espanto da polícia. Regressámos. Se o povo quer, o povo pode! Foi isso que disseram, foi isso que fizeram. Não só para o presidente da câmara do Porto, mas também para o governo, para o país.

Se a segurança e a ordem pública das ruas do Porto foram postas em causa num momento qualquer foi graças às ameaças e discursos inflamados de Pedro Duarte, às reflexões insidiosas de um conjunto de comentadores que vê o país de longe, e, claro está, aos políticos que acham normal legitimar a ação de dezenas de polícias, de cara tapada, sem identificações na lapela e sem auto de atuação, que investiram contra manifestantes cansados, reunidos pacificamente naquela madrugada no centro da cidade.

Se a segurança e a ordem pública das ruas do Porto foram postas em causa num momento qualquer foi graças às ameaças e discursos inflamados de Pedro Duarte, às reflexões insidiosas de um conjunto de comentadores que vê o país de longe, e, claro está, aos políticos que acham normal legitimar a ação de dezenas de polícias, de cara tapada, sem identificações na lapela e sem auto de atuação, que investiram contra manifestantes cansados, reunidos pacificamente naquela madrugada no centro da cidade.

E, se nada de mais grave aconteceu na noite de quinta-feira, foi porque estes manifestantes, demonstrando o bom senso que faltou a Luís Montenegro e a Pedro Duarte, e com muita consciência do bem comum, decidiram desmobilizar as milhares de pessoas que estavam dispostas a passar a noite ao relento quando começaram a ser ameaçadas por elementos infiltrados e armados, bem conhecidos das autoridades por pertencerem aos mais radicais e violentos movimentos de extrema-direita. Não me contaram, eu vi.

As forças policias impávidas e serenas, como devem estar numa manifestação pacífica, não mostraram qualquer vontade de intervir perante estas ameaças nem perante o crescente número de presenças com vontade de criar desacatos.

Depois de uma bonita noite que reuniu pessoas de todas as gerações e de muitas sensibilidades políticas, da esquerda à direita, para se solidarizarem com as causas defendidas na Praça D. João I, para dizerem com indignação que a violência não é resposta para manifestações pacíficas nem para silenciar reivindicações justas, a multidão decidiu descansar o corpo e a voz para evitar confrontos.

5. Isto não acabou aqui: sexta-feira

Quem esteve na rua, ou se interessou minimamente por conhecer os factos e as pessoas que estavam nesta «acampada», ficou estupefacto com as conclusões dos apoiantes do governo e dos comentadores ao seu serviço que se apressaram a elogiar a atuação policial, afirmando a normalidade da violência e insultando implícita e explicitamente todas as pessoas que ali se concentraram.

Não fosse a «acampada» ser organizada e participada por pessoas conscientes de uma luta por um bem maior, por uma causa transversal à sociedade, estes discursos, de incitamento à violência vindos de setores que se dizem adeptos da autoridade do Estado e da ordem pública, tinham transformado uma concentração pacífica numa revolta violenta na madrugada desta sexta-feira. Os ingredientes estavam lá: ameaças diretas, presenças instigadoras, passividade da polícia a contrastar com a agilidade da ação da madrugada anterior.

Para terminar, talvez valha a pena confrontar estes acontecimentos, a atuação da polícia e os discursos políticos destes dias com outros exemplos da nossa história recente, nomeadamente com as posições do PSD Porto, subscritas pelo Pedro Duarte jovem, sobre a atuação da polícia na grande marcha dos professores de 2008, com as tendas montadas pela JSD numa ação sobre a carência de alojamento estudantil (2020) ou com o mais recente acampamento dos Bombeiros Sapadores em frente à Câmara Municipal do Porto que durou mais de duas semanas. Tempos diferentes, é certo, mas a democracia é a mesma.

Mas isto não acaba aqui! Aguardamos as próximas mobilizações, no Porto e no resto do país, que vão mostrar na rua que, para além de poder gritar, o que queremos mesmo é ter uma vida digna e uma casa para todas as pessoas.

Foto de capa: Gaby Werdan