O alarme que não devemos desligar

Os Estados Unidos foram às urnas nesta semana e o Partido Democrata conquistou o controlo da Câmara dos Representantes e do Senado. Houve também eleições para governadores, juízes e secretários de Estado, além de centenas de consultas populares. Quem olha para esses resultados isoladamente pode concluir que todos nós, que chamámos à atenção para o fim iminente da democracia norte-americana, fomos alarmistas (aqui me incluo em um grupo ao qual nem sei se pertenço, já que ele engloba o grande cientista político Adam Przeworski). Discordo dessa leitura por três razões, que também valem para o Brasil, onde o mesmo alerta recebeu idêntico rótulo em 2022.

A primeira é que a vitória dos democratas restabelece alguma normalidade institucional, mas não apaga a erosão dos últimos anos. Normas foram violadas e instituições foram enfraquecidas – um resultado eleitoral não desfaz isso. A segunda é que a vitória não elimina o risco. As forças que puseram a democracia em xeque continuam no poder e podem vencer de novo. A terceira, e mais importante, é que a democracia não funciona como um interruptor, ligada ou desligada. Ela é um contínuo, e um país pode realizar eleições competitivas e, ainda assim, ter uma democracia mais frágil do que antes. Eleições livres são condição necessária para a democracia, mas não bastam para garanti-la.

[só nos] dois primeiros meses do segundo governo de Donald Trump [houve] o corte em massa de servidores federais e a lealdade ao presidente como critério para o serviço público; a insistência do governo em manter o congelamento de verbas dos Institutos Nacionais de Saúde mesmo depois de decisões judiciais contrárias; os expurgos no FBI e no Departamento de Justiça, e o perdão aos envolvidos na invasão do Capitólio; a pressão sobre universidades, escritórios de advocacia e veículos de imprensa; e a prisão de imigrantes com residência legal, como o ativista Mahmoud Khalil.

Vamos por partes. Primeiro, a erosão que assolou a democracia norte-americana pôde ser observada em diversos âmbitos. Przeworski, por exemplo, autor de boa parte da literatura sobre democratização e democracias na ciência política, escreveu uma espécie de diário dos primeiros meses do segundo governo de Donald Trump. Somente naquele período, Przeworski registrou o corte em massa de servidores federais e a lealdade ao presidente como critério para o serviço público; a insistência do governo em manter o congelamento de verbas dos Institutos Nacionais de Saúde mesmo depois de decisões judiciais contrárias; os expurgos no FBI e no Departamento de Justiça, e o perdão aos envolvidos na invasão do Capitólio; a pressão sobre universidades, escritórios de advocacia e veículos de imprensa; e a prisão de imigrantes com residência legal, como o ativista Mahmoud Khalil.

O que veio depois foi pior. A partir de junho de 2025, Trump mandou a Guarda Nacional para Los Angeles, Chicago e Portland, contra a vontade de governadores e prefeitos, e só recuou no fim do ano após uma sequência de derrotas na Justiça. Em setembro, cobrou publicamente a secretária de Justiça, Pam Bondi, para que processasse seus adversários. Dias depois, o ex-diretor do FBI, James Comey, foi indiciado, e logo em seguida a procuradora-geral de Nova York, Letitia James. Os dois processos foram anulados em novembro porque o promotor designado para o caso havia sido nomeado ilegalmente. Ao comentar essas ordens e o decreto que classificou o movimento antifa como organização terrorista, Przeworski foi além: para ele, Trump não estava apenas corroendo a democracia por dentro, mas «dando passos em direção a uma autocracia plena».

No mesmo mês, a ABC suspendeu o programa de Jimmy Kimmel após ameaças do presidente da agência reguladora de comunicações do país. Em janeiro de 2026, um agente do ICE matou Renée Good, cidadã americana, durante uma operação em Minneapolis - na mesma cidade, o enfermeiro Alex Pretti foi a vítima seguinte do ICE. Ainda em janeiro, o FBI apreendeu as cédulas de 2020 do condado de Fulton, na Geórgia, dando corpo à tese de fraude na eleição que Trump perdeu. As eleições desta semana foram disputadas nesse clima. O Texas redesenhou seus distritos no meio da década, a pedido de Trump, para dar aos republicanos até cinco cadeiras a mais. Entre aliados do presidente, circulou o rascunho de um decreto que declararia estado de emergência nacional para lhe dar controle sobre partes do processo eleitoral. Em março de 2025, Przeworski tinha descrito como um pesadelo justamente uma eleição de meio de mandato manipulada.

Ele próprio reconheceu que seus modelos estatísticos atribuíam ao colapso da democracia americana uma probabilidade próxima de zero e que esses modelos não explicavam o que estava acontecendo. Nada disso desaparece com o resultado desta semana. A onda democrata não apaga esses episódios de erosão – apenas devolve às instituições alguma capacidade de resistir a eles.

Segundo, o risco continua. Trump permanece na Casa Branca por mais dois anos e a máquina que montou permanece de pé. Em fevereiro, o governo concluiu a regra que retira a estabilidade de cerca de 50 mil servidores de carreira em cargos ligados a políticas públicas, que poderão ser demitidos como se fossem funcionários de confiança. O ICE recebeu do Congresso, em 2025, cerca de 75 bilhões de dólares para os anos seguintes e se tornou uma das agências federais mais bem financiadas do país. A Suprema Corte, com maioria conservadora de seis a três, decidiu em junho que o presidente pode demitir, à vontade, os dirigentes de agências que a lei criou para serem independentes, com exceção do banco central. Os mapas eleitorais redesenhados no meio da década continuam valendo, e o Partido Republicano permanece disciplinado em torno de Trump. Uma Câmara e um Senado democratas podem investigar, suspender orçamentos e barrar leis, mas não desfazem nada disso sozinhos porque Trump tem o poder de veto.

Terceiro, a ciência política mais recente deixou de tratar os regimes como uma escolha binária entre democracia e autocracia. Desde o fim da Guerra Fria, a literatura tem se ocupado de um conjunto crescente de regimes que ficam no meio do caminho – os chamados regimes híbridos. Neles há eleições regulares, partidos de oposição e alguma imprensa independente, mas o governo usa o Estado para inclinar a disputa a seu favor. Steven Levitsky e Lucan Way chamaram esses casos de autoritarismo competitivo, e Andreas Schedler, de autoritarismo eleitoral. A Venezuela é um exemplo clássico. Hugo Chávez e, depois, Nicolás Maduro venceram eleição após eleição enquanto desmontavam o Judiciário, a imprensa e a oposição. Em 2024, o regime chegou a declarar Maduro vencedor sem apresentar as atas de votação.

A vitória democrata desta semana mostra que os Estados Unidos ainda estão do lado democrático da linha, mas não que a democracia americana tenha voltado ao ponto em que estava antes de 2025.

Os índices mais usados para medir democracia seguiram o mesmo caminho. O V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, classifica os países em quatro categorias (autocracia fechada, autocracia eleitoral, democracia eleitoral e democracia liberal) e mede a qualidade da democracia em uma escala contínua. Em março deste ano, o instituto rebaixou os Estados Unidos de democracia liberal a democracia eleitoral e afirmou que o país vem caindo a um ritmo sem paralelo na história moderna. Um país pode descer nessa escala sem deixar de realizar eleições. A vitória democrata desta semana mostra que os Estados Unidos ainda estão do lado democrático da linha, mas não que a democracia americana tenha voltado ao ponto em que estava antes de 2025.

Não somos alarmistas. Eleições, sozinhas, não sustentam uma democracia. Por esse critério, houve erosão democrática nos Estados Unidos, e ela não foi revertida nesta semana. Se pararmos de soar o alarme agora, a resistência que começou a se formar perde força e a erosão continua, talvez até um ponto do qual não haja volta.