Dos desertos e das praias como bens comuns

Tinariwen (Desertos, na língua local) é um grupo de músicos tuaregues do Norte do Mali, na região do deserto do Saara. O grupo formou-se na Argélia, em 1979, durante um período de exílio que durou até 1990 (com passagem pela Líbia, onde o grupo se estabeleceu nos anos 80). De regresso ao Mali, estabelecidos a Norte, os seus integrantes participam na vida política activa, sempre ligados à causa Tuaregue e vivem no deserto, junto às comunidades nómadas que se cruzam no Saara.

O grupo só começa a ficar conhecido fora da região do Saara em 2001, com o lançamento do álbum The Radio Tisdas Sessions, que os levou ao Festival au Désert, no Mali, e ao Festival de Rosquilda, na Dinamarca. A sua popularidade internacional é reforçada com o lançamento dos álbuns Amassakoul em 2004 e Aman Iman, em 2007. Em 2009, é publicado o álbum Imidwan e, dois anos depois, Tassili 3. Em 2014 é lançado o álbum Emmaar e, entre 2017 e 2024, os Tinariwen lançaram cinco álbuns (Elwan, em 2017; Amajdar, em 2019; Kel Tinariwen, em 2022; Amassou, em 2023 e, no ano seguinte, o seu último álbum até ao momento, Idrache).

Enquanto continuam as lutas dos povos do Saara contra o cerco a que são sujeitos, a limitação de espaço, a colonização, a luta pela afirmação da sua identidade cultural e política, a luta pelo reapropriar da existência, aqui em Portugal, na Arrábida, continuam as ações de protesto contra a privatização e exclusão de acesso a praias e espaços naturais.

Os tuaregues pertencem ao grupo etno-linguístico berbere (amazigue). Estão estimados em cerca de 1,5 milhões de pessoas e percorrem um vasto território que vai do Mali ao Niger e Burquina Faso, passando pelas rotas do exílio na Líbia e Argélia e pelas rotas comerciais de Marrocos e Mauritânia. Marginalizados e empobrecidos, prejudicados pelos projetos de mineração que danificaram as áreas pastorais e afetados pelas alterações climáticas, sob constante pressão dos governos do Mali e do Niger, os Tuaregues têm uma história recente caracterizada por sucessivas revoltas.

No século XX, a primeira revolta importante foi a revolta de Kaocen, de 1916 a 1917, no Níger. Em 1958, é formado o Movimento Popular Azauade (MPA) que luta pela soberania tuaregue. Entre 1961 e 1964, no Mali, ocorre uma grande rebelião, duramente reprimida pelo exército maliano. A repressão e a seca levam os tuaregues a procurarem refúgio na Argélia e na Líbia. Nos anos 90 rebentam novas revoltas no Mali e no Níger, que terminam nos Acordos de Tombuctu em 1996 e onde os rebeldes tuaregues queimaram cerca de 3 mil armas ligeiras, usadas durante a revolta.

Em 2006, nova rebelião conduz aos Acordos de Argel, quebrados um ano depois na grande revolta de 2007 a 2009, no Níger e no Mali. A 6 de Abril de 2012, é proclamada a independência tuaregue, em Gao, no Mali. Durante a guerra civil líbia, toda a região do Sael é percorrida por milhares de combatentes tuaregues que, vindos da Líbia, se dirigem para o Níger e para o Mali. Bem equipados (com armas e equipamento do exército líbio), os combatentes surpreendem os exércitos do Níger e do Mali e desencadeiam uma série de revoltas que se prolongam até ao presente.

O Tinariwen, enquanto coletivo, cresceu nesta realidade de resistência e nela teima em desenvolver o seu projeto. Vamos ver e ouvir:

As populações nómadas do Saara, numa dinâmica comunitária comum, partilham os seus anseios e aspirações. Situada mais a Este dos territórios dos tuaregues está a República Árabe Saaraui Democrática, que proclamou a sua independência a 27 de Fevereiro de 1976, reconhecida por dezenas de países africanos e latino-americanos, embora não seja membro pleno da ONU. Liderada pela Frente Polisário, a RASD luta contra a ocupação marroquina e pela independência do Saara Ocidental. O governo da RASD encontra-se na Argélia, em Rabouni, local onde ficam localizados os campos de refugiados, cujos residentes assistiram, três anos antes, à formação da Frente Polisário.

O Saara Ocidental foi uma região colonizada pela Espanha após a Conferência de Berlim, no ano de 1884. O espanhol é a segunda língua do território, amplamente utilizada pelos saauris que sobrevivem nos campos de refugiados ou que se encontram espalhados pelo mundo, na diáspora.

Foi nesta cultura de resistência que nasceu a cantora, percursionista e compositora Mariem Mint Hassan, em 1958, no então Saara Espanhol. Os seus temas eram maioritariamente cantados em língua local e alguns, poucos, em espanhol. Conheceu os campos de refugiados e a diáspora. Aliás, foi num campo de refugiados na Argélia que Mariem morreu, em 2015. De 1976, ano em que se afirmou no panorama cultural da região, até ao ano da sua morte, efectuou centenas de actuações em África, Europa, Austrália e Nova Zelândia.

Passou aqui, por Portugal, duas vezes. A primeira em 2007, em Sines; a segunda em 2013, na Quinta da Atalaia.

Enquanto continuam as lutas dos povos do Saara contra o cerco a que são sujeitos, a limitação de espaço, a colonização, a luta pela afirmação da sua identidade cultural e política, a luta pelo reapropriar da existência, aqui em Portugal, na Arrábida, prosseguem as ações de protesto contra a privatização e exclusão de acesso a praias e espaços naturais, sob o lema: «A praia não é um negócio nem um bem de luxo. A praia é do povo!»

A praia é um bem comum. Um bem comum é um conjunto de recursos compartilhado livremente por um coletivo. O oposto a este conceito é o acto de reivindicar propriedade privada sobre coisas e lugares, de estabelecer um cerco, de cercar um espaço, murar uma área, impedir passagem. A este universo do proprietariado opõe-se o conceito de bens comuns.

As coisas que não pertencem a ninguém são coisas que pertencem a todos. Resistir a este cerco às praias é insistir nos bens comuns, na livre associação, na cooperação e ajuda mútua.

Uma das muitas componentes deste património comum, desta coisa pública, são as ruínas industriais urbanas, por exemplo, toda a infraestrutura já morta ou ainda moribunda, como fábricas fechadas, linhas de comboio abandonadas, etc. Nas últimas décadas, esse património comum transformou-se num alvo apetitoso da especulação imobiliária. Outra componente dos bens comuns é consequência das alterações climáticas (incêndios, inundações e outras catástrofes naturais e provocadas pela ação humana). É frequente após estas catástrofes vermos bancos e fundos de investimento rondarem as zonas de desastre.

Delapidar o bem comum, cercar, murar, estabelecer fortalezas e check points, são princípios básicos, alicerces, do capitalismo. Já Thomas More, no século XVI, referia na sua Utopia as depredações provocadas pela propriedade privada. Este cerco, estas constantes vedações sistémicas e estruturantes continuam, e acentuaram-se, no presente com: a exploração dos oceanos; a exploração de recursos naturais; a monitorização dos dados pessoais; a manipulação genética ou a manipulação da informação no trabalho, na exploração do trabalho e na organização económica, na IA, na aplicação da tecnologia e com uma História recheada desde a escravatura, a colonização, o Império, as reservas indígenas, os campos de extermínio, os campos de refugiados... uma lista extensa, do passado ao presente, que engloba o Saara Ocidental, as comunidades nómadas, a Faixa de Gaza e os actuais centros de detenção para imigrantes nos EUA.

As coisas que não pertencem a ninguém (a res nullius) são coisas que pertencem a todos (res nullius est res communis), algo que constitui um princípio do direito romano. Resistir a este cerco, a esta vedação do espaço, é insistir nos bens comuns, na livre associação, na cooperação e ajuda mútua. É criar um «não-lugar» a ser reivindicado por tod@s e todos.

E ninguém melhor que Thelonious Monk (ou nada melhor que a música de Thelonious Monk) para sintetizar e sincronizar estas batalhas. Vamos saborear.