O silêncio sobre a pornografia

Atrizes, atores, filmes, entretenimento adulto: a linguagem comum sobre a pornografia remete para uma dimensão de cinema, performance e ficção. Tratamos a pornografia como fantasia, como se as mulheres e os homens que nela participam fossem avatares, e não pessoas e corpos reais, com histórias reais. Abordamos a pornografia como se o seu consumo fosse do âmbito do privado, embora ela esteja escancarada nas nossas telas, vertida nos nossos hábitos e imaginários coletivos, restringindo o que pensamos sobre sexo, intimidade, prazer e violência. Restrição e condicionamento que continuamos a tratar como liberdade, sem que perguntemos: liberdade para quê, e para quem?

O debate público e mediático sobre a pornografia, ainda incipiente em Portugal, tende a centrar-se nos impactos do consumo da pornografia por crianças e jovens, em torno de enquadramentos como o «consumo excessivo» e a «dependência». O impacto nas crianças e jovens é, sem dúvida, crucial, mas esta abordagem tem negligenciado outras dimensões que merecem ser debatidas. Além disso, tem muitas vezes como premissa implícita que existe um uso saudável, ou pelo menos não problemático, por oposição ao consumo excessivo ou considerado aditivo.

A pergunta fundamental não é se a pornografia conduz, direta e isoladamente, de forma causal e mensurável, à violência sexual; a questão é de que forma(s) a pornografia contribui para uma cultura que normaliza, sexualiza e promove a violência sexual?

A investigação sobre a pornografia fez significativos avanços nas últimas décadas, afastando-se progressivamente de formulações simplistas sobre os putativos efeitos diretos do seu uso. A questão que coloco – a par de várias académicas – não é sobre a relação de causa e efeito do consumo de pornografia, mas sobre a função social da pornografia e os seus múltiplos impactos. Dito de outra forma: a pergunta fundamental não é se a pornografia conduz, direta e isoladamente, de forma causal e mensurável, à violência sexual; a questão é de que forma(s) a pornografia contribui para uma cultura que normaliza, sexualiza e promove a violência sexual?

Respondendo a esta pergunta, defendi, num capítulo intitulado «Pornografia, sociedade pornificada e violência contra as mulheres: a impossibilidade da violência sexualizada ser mera fantasia», publicado no livro Direitos Humanos das Mulheres (2022), que a abordagem crítica à pornografia obriga a uma abordagem triangular, compreendendo simultaneamente a produção, as representações e o consumo da mesma. Sintetizando este triângulo: não podemos deixar de refletir sobre as condições de produção da pornografia, que não raras vezes envolvem situações de coação e exploração; temos também de considerar as representações dominantes na pornografia; por último, devemos problematizar os impactos potenciais do consumo e da exposição repetida a estas imagens, discursos e representações.

Não podemos deixar de refletir sobre as condições de produção da pornografia, que não raras vezes envolvem situações de coação e exploração; temos também de considerar as representações dominantes na pornografia; por último, devemos problematizar os impactos potenciais do consumo e da exposição repetida a estas imagens, discursos e representações.

Sabemos que a pornografia mainstream, aquela que é facilmente acessível e gratuita, envolve vários níveis de violência contra as mulheres. Um estudo de 2021, conduzido por Fiona Vera-Gray, Clare McGlynn, Ibad Kureshi e Kate Butterby, mostrava que 1 em 8 títulos continha referências ou descrições de violência sexual. Durante anos, fechámos os olhos à sexualização do incesto, à pornificação da estética infantil e às categorias associadas, como teen e barely legal. A questão do racismo na pornografia é, com frequência, desconsiderada nos debates, mas os dados disponíveis devem alertar-nos (neste contexto, recomendo a leitura de Exposed, o livro de Clare McGlynn recentemente publicado). A pornografia (re)produz estereótipos sexistas e raciais, de cariz tão flagrante e pernicioso que não admitiríamos, sem escrutínio, noutros âmbitos: por exemplo, a fetichização das mulheres asiáticas e latinas, assim como a animalização de mulheres e homens negros. A misoginia racializada da pornografia tem encontrado um livre-passe, sob o escudo do entretenimento e da ficção. Esta é uma visão ingénua – na melhor das hipóteses –, que desconsidera o enorme poder de lobby da indústria pornográfica, assim como o poder das representações, visuais e simbólicas, na construção do nosso mundo social.

Durante demasiado tempo, ficámos em silêncio sobre a pornografia. É altura de confrontar esse silêncio e colocar algumas questões cruciais: que misoginia e que racismo admitimos como «entretenimento»? Que modelos e guiões da sexualidade entregamos a crianças e jovens, sobretudo quando falhamos grotescamente no que toca à educação para a sexualidade? Por que razão discutimos limites etários no acesso às redes sociais e deixamos a pornografia de fora? Por último: quem ganha com o nosso silêncio? (Sei que não são as mulheres.)