Guerra no STF reseta a eleição brasileira e empata as chances de Lula e Flávio Bolsonaro

Estamos a menos de um mês das eleições presidenciais no Brasil. Na semana passada, Brasília praticamente explodiu com uma guerra aberta entre dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país. Uma lista de acontecimentos sequenciais praticamente resetou as eleições: agora, há a mesma chance de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reeleger ou de Flávio Bolsonaro (PL) ser eleito.

No centro do embate está Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. As investigações sobre o banco vêm revelando relações dele com políticos e autoridades de diferentes campos ideológicos. Mas vale ressaltar: em fevereiro de 2019, o Banco Central negou a Vorcaro a compra do banco que depois viraria o Master, por dúvidas quanto à origem dos recursos. Oito meses depois, sob a gestão de Roberto Campos Neto (indicado por Bolsonaro), o negócio foi aprovado. Ou seja: o histórico de Vorcaro como banqueiro problemático não é recente, e sua ascensão tem raízes tão bolsonaristas quanto as suspeitas que hoje batem à porta de Mendonça.

A menos de um mês das eleições presidenciais no Brasil, na semana passada, Brasília praticamente explodiu com uma guerra aberta entre dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país. Uma lista de acontecimentos sequenciais praticamente resetou as eleições: agora, há a mesma chance de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reeleger ou de Flávio Bolsonaro (PL) ser eleito.

O relator do inquérito que investiga o Banco Master no STF é o ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro em 2021 como cumprimento à promessa de nomear alguém «terrivelmente evangélico» à corte. No dia 1 de setembro, Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que levantava suspeitas sobre as relações de Vorcaro com o também ministro do STF Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Dois dias depois, a situação virou. Novas revelações passaram a atingir o próprio Mendonça e figuras próximas a ele. O instituto privado que ele fundou («Instituto Iter») teria recebido milhões de reais em contratos sem licitação de órgãos públicos. Também apareceram informações sobre encontros de Mendonça com Vorcaro e mensagens que mostram a proximidade do banqueiro com Nikolas Ferreira, figura de peso nas redes bolsonaristas e deputado federal pelo mesmo PL de Flávio Bolsonaro. 

Na sequência, Moraes pediu que o próprio Mendonça fosse investigado, acusando-o de irregularidades na condução do caso e de ter selecionado alvos por interesses pessoais e políticos. O problema é como Moraes fez isso: dentro do inquérito das fake news, aberto pelo STF em 2019 e criticado há anos por sua duração, escopo muito amplo e concentração de poderes no tribunal. Diante desse imbróglio, o presidente do STF, Edson Fachin, pediu explicações formais a Mendonça, Moraes, Gonet e Rodrigues.

Não há dúvida de que o timing da movimentação de Mendonça é suspeito. Não só estamos perto de uma eleição presidencial, como também, no último dia 7, comemorou-se a independência do Brasil, data em que a extrema-direita se mobiliza ativamente em nome do nacionalismo. O que Mendonça conseguiu fazer foi agitar a base bolsonarista – e evangélica –, depois de um vídeo em que agradeceu orações e se dirigiu aos fiéis como “irmãos e irmãs”, pedindo a bênção de Deus sobre o país, em um momento em que o candidato do bolsonarismo patina para dar qualquer tipo de arrancada.

Mas a reação de Moraes tampouco ajuda Lula. Na eleição de 2022, Moraes era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em diversos momentos, defendeu a democracia praticamente sozinho. Na época, alertei sobre os custos dessa defesa em entrevista ao The New York Times: nenhuma democracia pode ter sua sobrevivência dependente de um ator político. As consequências foram sentidas na última semana. Associado a Lula, Moraes acabou por prejudicar também o candidato da esquerda.

As instituições políticas existem para que os conflitos não sejam resolvidos pela força pessoal de quem ocupa um cargo. Ao optarem por manobras que interferem nas eleições em curso, tanto Mendonça quanto Moraes confundem a instituição com as pessoas, erodindo a manta democrática que sustenta o país.

Em suma: hoje, uma semana depois dos ocorridos, as chances de Lula e de Flávio se equivalem, com pesquisas recentes apontando um empate técnico.

As instituições políticas existem para que os conflitos não sejam resolvidos pela força pessoal de quem ocupa um cargo. Ao optarem por manobras que interferem nas eleições em curso, tanto Mendonça quanto Moraes confundem a instituição com as pessoas, erodindo a manta democrática que sustenta o país. Mais: alimentam a percepção de que as instituições são parciais e de que tudo é perseguição política, discurso associado a movimentos antidemocráticos e antipolíticos. É um hábito cada vez mais comum entre políticos e autoridades brasileiras – e isso ficou exposto na última semana.