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Do silêncio ao orgulho de quem foi e quem amou

Do silêncio ao orgulho de quem foi e quem amou

O Orgulho não nasceu numa noite de junho de 1969. Nasceu antes, muito antes: de séculos de silêncio, de punições, de amores que não tinham direito a nome. O Orgulho começou em cada época em que amar era um crime, considerado doença ou pecado e em cada vida que teve de se esconder para sobreviver. As revoltas de Stonewall, que hoje lembramos no dia 28 de junho e que deram início ao Dia Internacional do Orgulho das Pessoas LGBTQIA+, foram o momento em que essa dor acumulada se transformou em revolta e reivindicação organizada. Mas a história que culminou nesse dia tem séculos de existência. 

A perseguição a quem amava de outro jeito não começou nos séculos que aqui recordamos, vem de muito mais longe e perde-se no tempo da humanidade. Mas, para esta crónica, vamos começar nos Açores do século XVI. Em Ponta Delgada, uma pessoa escravizada, trazida à força do sudoeste da atual Nigéria, recusava o nome que lhe impuseram: o mundo chamava-lhe António, mas ela insistia em chamar-se Vitória. A Inquisição respondeu à sua «ousadia» com as galés perpétuas. Do outro lado do Atlântico, quando a inquisição portuguesa chegou ao Brasil, a costureira algarvia Felipa de Sousa, foi açoitada em praça pública em Salvador da Bahia, tendo tido os seus bens confiscados e tendo sido condenada ao degredo perpétuo por ter amado com liberdade. O seu processo descansa hoje na Torre do Tombo, em Lisboa, e é prova de que a perseguição ao amor entre iguais é tão antiga quanto os nossos arquivos.

As revoltas de Stonewall, que hoje lembramos no dia 28 de junho e que deram início ao Dia Internacional do Orgulho das Pessoas LGBTQIA+, foram o momento em que essa dor acumulada se transformou em revolta e reivindicação organizada. Mas a história que culminou nesse dia tem séculos de existência. 

No século XVIII, em Londres, a polícia invadiu a molly house de Margaret Clap, uma taberna em Holborn onde homens se encontravam, dançavam e construíam uma identidade própria, longe de olhares hostis. Gabriel Lawrence, Thomas Wright e William Griffin pagaram esse refúgio com a vida, sendo enforcados em espetáculo público. A própria Margaret Clap, que os acolhia, foi exposta no pelourinho da cidade perante a uma multidão e condenada à prisão, onde foi punida não por amar, mas por ter dado abrigo a quem amava.

Herculine Barbin, professora francesa nascida em 1838, no século XIX, foi diagnosticada, já adulta, como intersexo e obrigada por ordem judicial a mudar de identidade civil depois da sua relação amorosa com outra mulher ter chegado ao conhecimento público. Tinha sido feliz, à sua maneira, até esse momento. Incapaz de se reconhecer no nome e no corpo que a lei lhe impôs, Herculine suicidou-se em Paris, aos 30 anos. Ao lado do corpo, encontraram um manuscrito onde tinha escrito a sua própria vida. Esse foi o relato em primeira pessoa de alguém que, no século XIX, foi forçado pelo estado, pela igreja e pela ciência a deixar de ser quem era.

Mas há pessoas que conseguiram, contra tudo e contra todos, viver à sua maneira. Em Inglaterra, na mesma época, Anne Lister casou-se com Ann Walker numa cerimónia que a lei se recusou a reconhecer. Ann deixou-nos o presente de contar-nos a sua história nos seus diários que viraram filme, livros e série. Hoje, uma placa em York assinala o que é considerado o primeiro casamento entre duas mulheres em território britânico. Já na Rússia, a escritora Sophia Parnok viu a sua poesia ser banida por retratar musas na sua obra, sendo o amor pela poeta Marina Tsvetaeva a origem dos mais belos poemas. Para a nossa sorte, a literatura imortalizou-a, mas o regime soviético, ao criminalizar a homossexualidade, tentou apagá-la.

No século XX, de novo em Ponta Delgada, Alice Moderno usava calças, cortava o cabelo curto e foi a primeira mulher a frequentar o liceu em São Miguel. Viveu décadas ao lado de Maria Evelina de Sousa. As duas partilharam a casa, o trabalho, a existência e a vida. A sociedade estranhava sem ousar nomear aquela relação. Quando Alice morreu, Maria Evelina sobreviveu-lhe oito dias. Era como se uma não pudesse viver sem a outra.

Mas o século XX foi, ao mesmo tempo, o século do progresso e o século do horror. Na Alemanha nazi, Henny Schermann era judia e lésbica. Foi presa por se recusar a usar o nome «Sara», imposto pela lei alemã às mulheres judias, e enviada para o campo de concentração de Ravensbrück. No verso da sua fotografia de prisioneira foi escrito por um médico do campo: "Jenny (sic) Sara Schermann, (...) Lésbica licenciosa, frequentava apenas bares (lésbicos). Evitava o nome 'Sara'. Judia apátrida.". A sua condição de judia foi a causa formal da sua prisão, mas a sua sexualidade tornou-a num alvo e vítima de um desprezo redobrado. Foi assassinada em 1942 e, durante décadas, a sua história não foi contada como história lésbica.

Voltamos a Portugal, onde o bailarino Valentim de Barros foi internado no Hospital Miguel Bombarda com um único diagnóstico: homossexualidade. Valentim foi submetido à lobotomia e a eletrochoques e ali permaneceu até morrer, em 1986, quatro anos depois de a homossexualidade ter deixado de ser crime no nosso país. E, nos finais do século XX, numa pequena cidade do interior de Minas Gerais, um jovem, um meu vizinho que não recordo o nome, pois esta história soube ainda menina, pôs fim à própria vida. Foi condenado pela família, pela sociedade e pela religião do seu tempo. Foi esmagado pelo medo e pela vergonha que lhe ensinaram a sentir de si mesmo. A história desse jovem, como tantas e tantas e tantas outras semelhantes, não está em nenhum livro, em nenhum site, em nenhuma rede social. É daquelas histórias que viverão apenas no tempo que restar a quem o conheceu. E, quando essas pessoas partirem, partirá com elas, sendo a morte a sepultura de todos os segredos, histórias e lembranças de quem viveu e não deixou nem um nome para ser lembrado.

Os números globais não deixam margem para dúvida: segundo a Human Dignity Trust, 65 países mantêm hoje leis que criminalizam a homossexualidade, a bissexualidade e a transexualidade, sendo 32 deles só em África. Em 12 países, relações homoafetivas continuam a ser puníveis com a morte.

Gostaríamos de poder pensar que tudo isto pertence ao passado. Mas não. Ainda, no nosso tempo, em 2022, depois de o Supremo Tribunal russo classificar o «movimento LGBT internacional» como organização extremista, um tribunal em Nizhny Novgorod condenou uma mulher a cinco dias de detenção por usar uns brincos com as cores do arco-íris, depois que ela foi denunciada por um desconhecido num café. Na região de Volgogrado, um juiz multou outra pessoa por ter publicado uma bandeira arco-íris nas redes sociais. No Irão, Mehrdad Karimpour e Farid Mohammadi foram enforcados sob acusação de sodomia. A ativista iraniana Sheina Vojoudi, que fugiu do Irão e se refugiou na Alemanha, afirmou ao The Jerusalem Post que as prisões do país estão «cheias de pessoas que não cometeram nenhum crime». E os números globais não deixam margem para dúvida: segundo a Human Dignity Trust, 65 países mantêm hoje leis que criminalizam a homossexualidade, a bissexualidade e a transexualidade, sendo 32 deles só em África. Em 12 países, relações homoafetivas continuam a ser puníveis com a morte.

Também em Portugal o caminho está longe de ser concluído e nesse preciso momento está a recuar. Conhecemos avanços históricos: a descriminalização em 1982, o casamento igualitário em 2010, a adoção por casais do mesmo sexo em 2016, a lei de identidade de género em 2018. Mas em março de 2026, o Parlamento aprovou, com os votos de PSD, Chega e CDS-PP, a revogação dessa mesma lei de identidade de género, que afeta, principalmente, as pessoas trans e intersexo. O processo seguiu para a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde continuará a ser discutido.

Um parlamento irresponsável socialmente e que recua nos direitos, não age no vazio. Tem efeito direto na forma como a sociedade trata quem esses direitos protegem. Já em 2024, registaram-se 421 crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, o valor mais alto de que há registo, num aumento de mais de 200% em apenas cinco anos. Esses números incluem mas não se limitam à homofobia e à transfobia. A nível europeu, a tendência também não é positiva: Portugal saiu do top 10 em 2025, caindo para 11.º lugar no Rainbow Map da ILGA-Europe, que avalia os direitos LGBTQIA+ em 49 países.

Também em Portugal o caminho está longe de ser concluído. Em 2024, registaram-se 421 crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, o valor mais alto de que há registo, num aumento de mais de 200% em apenas cinco anos. Esses números incluem mas não se limitam à homofobia e à transfobia.

Como vemos, após séculos de existência humana, a perseguição não terminou. Apenas mudou de forma. E o que une pessoas como Vitória, Felipa, Alice, Anne, Sophia, Henny, Valentim, Alan, Herculine, Mehrdad, Farid, Gabriel, Thomas, o jovem de Minas Gerais e os que foram no passado e ainda hoje são «detidos por um par de brincos», é uma só faceta do mesmo orgulho: foram quem eram, amaram quem quiseram, e pagaram por isso com a liberdade, com o corpo, com a vida ou com o silêncio.

É por isto que o Orgulho é, ao mesmo tempo, memória e política. Memória de todos os que não puderam ser e nem viver o amor em liberdade. E política de todos os que ainda hoje lutam pelo direito de o fazer sem medo, sem punição, sem ter de se esconder. Que a memória de cada um deles e cada uma delas perdure para que ninguém, em lugar nenhum do mundo, volte a pagar com a vida, com o corpo ou com a liberdade o simples gesto de ser quem se é e de amar quem se ama. Essa é a nossa exigência.

Geizy Fernandes

Geizy Fernandes

Jurista

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