Covas do Barroso: A Europa corre por lítio, mas a resistência é local

O lítio pode estar no coração da transição verde, mas a extração deste elemento metálico também causa danos aos ambientes naturais. Em Portugal, país rico em lítio, comunidades rurais modestas juntam-se à indignação nacional contra acordos governamentais que ignoram as economias locais e ameaçam meios de subsistência.

Este é um ensaio fotográfico originalmente publicado no Green European Journal, em fevereiro de 2024.

À primeira vista, Covas do Barroso, aninhada entre montanhas verdes no norte de Portugal, não é mais do que um punhado de casas de pedra reunidas junto ao cruzamento de duas estradas. A aldeia, com cerca de 150 habitantes, tem as tradições da pecuária e da agricultura como base da sua economia local. Mas as terras de Covas do Barroso são também valiosas por outra razão: são ricas em reservas de lítio. E, desde 2016, a Savannah Resources, uma empresa britânica que tem apenas o Barroso na sua carteira, tem vindo a desenvolver planos para uma mina a céu aberto na área. A empresa estima que a mina poderia ser explorada durante 12 anos, empregaria até 250 trabalhadores e forneceria lítio suficiente para 500 mil baterias de carros elétricos por ano.

Um acordo controverso

Portugal é conhecido como o maior e, com efeito, o único local significativo de produção de lítio na União Europeia. Até agora, o lítio do país só foi extraído em combinação com o feldspato para abastecer a indústria cerâmica. Mas o crescimento da produção global de lítio, ligado ao fabrico de baterias, especialmente para veículos elétricos, tem impulsionado o desenvolvimento de uma cadeia de produção específica na UE. No âmbito da sua Lei das Matérias-Primas Críticas, a Comissão Europeia estipulou que, até 2030, pelo menos 10 por cento da procura europeia de matérias-primas críticas como o lítio deve ser satisfeita a partir de fontes internas. Em Portugal, as empresas mineiras receberam aprovação para novos projetos em áreas como o Barroso, Romano, Alvarrões e Argemela. E há pedidos de exploração pendentes em muitas outras áreas do país.

Portugal é conhecido como o maior e, com efeito, o único local significativo de produção de lítio na União Europeia. A Comissão Europeia estipula que, até 2030, pelo menos 10% da procura europeia de matérias-primas críticas como o lítio deve ser satisfeita a partir de fontes internas.

A Agência Portuguesa do Ambiente deu a sua aprovação preliminar à avaliação de impacto ambiental do projeto do Barroso no final de maio de 2023, e a construção estava prevista para começar em 2024. Mas muitos residentes acham que a mina da Savannah Resources não deveria ser construída. Desde o início, os habitantes locais opostos ao projeto fundaram a Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB), uma associação local que organiza manifestações, assembleias, acampamentos de protesto e ações legais.

O plano de mineração é também altamente controverso junto da população mais alargada da região. E, em Portugal, a mineração é mais do que uma questão local: as concessões de exploração em Barroso e Montalegre estiveram no centro de uma investigação de corrupção que levou a buscas em gabinetes parlamentares em novembro de 2023 e que resultou na demissão do então primeiro-ministro António Costa. A faixa que dá as boas-vindas aos visitantes de Covas do Barroso diz-nos que «Não às Minas, Sim à Vida», e coloca questões incontornáveis ao modelo global de transição verde.

Em defesa do Barroso

Vila Real, nordeste de Portugal, 24 de outubro de 2023. A sala B.02 da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro está cheia. Toda a atenção está voltada para o primeiro orador de um debate público organizado pelo Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento (CETRAD): «Chamo-me Nelson Gomes e vivo em Covas do Barroso.» Como presidente da UDCB, Nelson explica que as minas iriam perturbar completamente o ambiente do vale e a vida dos seus habitantes. «Acusam-nos de não estarmos dispostos a sacrificar-nos pelo planeta,» diz Nelson, «mas nós já nos sacrificamos com o nosso modo de vida e a nossa agricultura.»

A audiência é composta por estudantes, professores, investigadores, pessoas interessadas. «É uma falsificação falar de uma transição verde justa,» diz Mariana Riquito, investigadora da Universidade de Coimbra. «Não pode ser justa se não respeitar a autonomia das populações locais. Não pode ser uma transição se, para a implementar, se intensifica o consumo de combustíveis fósseis. Não pode ser verde se apenas considerar o problema das emissões e não as consequências da indústria mineira e extrativa.»

«É uma falsificação falar de uma transição verde justa,» diz Mariana Riquito, investigadora da Universidade de Coimbra. «Não pode ser justa se não respeitar a autonomia das populações locais.»

Um espectador pergunta se o projeto da mina poderá, ainda assim, representar uma oportunidade de desenvolvimento para a área. Nelson responde calmamente que «Covas do Barroso é Património Agrícola Mundial pela FAO [Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura] desde 2018. A mina é incompatível com o desenvolvimento da área. Falam-nos de compensação, minimização, recuperação da paisagem. Mas a relação com a natureza é a única razão para viver num lugar tão isolado. Que desenvolvimento é possível para uma área onde ninguém quereria viver?»

Segundo Nelson, o projeto de mineração tem implicações vastas: «Precisamos de questionar a transição energética como um modelo centrado no extrativismo.» As alternativas, diz Nelson, incluiriam o desenvolvimento de transportes públicos, também nas zonas rurais, em vez de simplesmente substituir os carros privados a combustíveis fósseis por elétricos. «Tenham em mente», avisa Nelson, «que uma imposição destas pode um dia acontecer também a vocês, onde vivem.»

«Falam-nos de compensação, minimização, recuperação da paisagem. Mas a relação com a natureza é a única razão para viver num lugar tão isolado. Que desenvolvimento é possível para uma área onde ninguém quereria viver?», pergunta Nelson Gomes, presidente da Unidos em Defesa de Covas do Barroso.

Impactos locais

Uma ribeira, mais cheia depois das chuvas, corre sobre a estrada que leva à aldeia de Alijó. «Venho até aqui porque posso usar alguns dos pastos para o gado,» diz Paulo, um pastor com 170 ovelhas. O seu negócio, tal como o de outros pastores e agricultores de Covas do Barroso, está ameaçado pela mineração de lítio. «Parte das minhas terras corre o risco de ser incluída na área da mina. Onde vou então levar as ovelhas a pastar?»

Paulo teme que as fontes de água do vale sejam comprometidas: «Com as perfurações, alguns agricultores já se queixam da falta de água nos poços. O que vai acontecer aos bebedouros e às ribeiras?»

Embora reconheça a necessidade de uma transição energética, Paulo considera importante alargar a visão: «Claro que é preciso lítio para as baterias. Mas devíamos perguntar-nos para que usamos esta energia. Será que o lítio vai tornar o consumismo sustentável? E de que transição verde estamos a falar se destruímos espaços verdes? Olhe», exclama a rir, «aqui está tudo verde!»

Precisamos de questionar a transição energética como um modelo centrado no extrativismo.

«Opusemo-nos à mina de lítio desde o início,» diz o [à data original deste artigo] presidente da Câmara de Boticas, Fernando Queiroga, sentado à sua secretária na sede municipal responsável por Covas do Barroso, a quase 20 km da aldeia. «É um tipo de atividade mineira diferente das que já existiam na área,» explica. «Pode afetar as condições de vida e a saúde dos membros da nossa comunidade.» Na linha de Paulo, considera que o abastecimento de água doce da área, nomeadamente as fontes subterrâneas, são uma preocupação chave: «Estamos muito alarmados porque há o risco de a mineração comprometer o nível freático.»

«Dizem que uma área tão pouco povoada só pode beneficiar com um projeto destes,» diz Queiroga com um sorriso sarcástico, «mas se olharmos para a cadeia de valor do lítio, além da mineração – produção de baterias, fabrico de carros elétricos e, por fim, reciclagem de baterias – todas essas atividades industriais serão tratadas noutro lugar. Nada vai ficar aqui.» Sobre as perspetivas futuras da região, usa palavras diretas: «No que estiver ao nosso alcance, não daremos autorizações. Se o governo decidir avançar, arrisca-se a enfrentar uma revolta popular.»

«Quando abri, há mais de vinte anos, a aldeia era animada,» diz o idoso dono do único café de Covas. «Agora há cada vez menos habitantes. Até a escola fechou há muito tempo.» Perante a inexorável despovoação, o dono do bar talvez espere que o projeto de mineração traga desenvolvimento e novos clientes, e mostra-se menos crítico do que a maioria dos outros habitantes locais. «O meu bar é para todos, não toma partido na questão do lítio!»

Mas, junto à porta, um cliente com uma bebida na mão exprime uma opinião diferente: «Claro que alguns venderam as suas terras [ao projeto da mina]. Mas como é que se pode abandonar tudo? Com esse tipo de dinheiro, não é possível mudar-se e mudar de vida», diz.

A resistência

«Agora está bem!» Mariana, que acabou de limpar a entrada da antiga escola primária de Covas do Barroso com a sua amiga Paloma, parece satisfeita com o trabalho de ambas. Fechado durante muitos anos, o edifício renasceu como A Sachola, graças à iniciativa de jovens que, como elas, se mudaram para aqui para apoiar a luta contra a mineração. A faixa à entrada diz Encontro Solidário Anti-Extrativista. «Temos de acabar de preparar o espaço», explica Mariana, apontando para a grande sala interior. «Daqui a uma semana, vamos ter uma sessão de cinema. Queremos que este espaço seja um ponto de encontro e de convívio para os habitantes da aldeia mas, ao mesmo tempo, um ponto de encontro entre a comunidade local e quem vem de fora.»

Aida Fernandes, presidente da associação de terras de Covas do Barroso, Baldios, está empenhada em proteger as áreas comunitárias de terra mais ameaçadas pelos projetos de mineração. «A Savannah comprou alguns terrenos, mas está a decorrer muita perfuração nos baldios, sobretudo nas florestas», explica Aida. «Queremos travar as obras, reivindicando o uso dessas terras para a comunidade.»

Nos últimos anos, muitas pessoas vieram a Covas do Barroso para conhecer a luta dos seus habitantes. Aida conta como as situações de intercâmbio são muitas vezes recíprocas: «Em outubro [de 2023], participámos num encontro internacional contra a mineração em Espanha, porque é importante estarmos unidos face a um adversário tão poderoso.»

Ganhar a guerra

Os projetos de exploração massiva das reservas de lítio provocaram protestos entre os habitantes de muitas áreas rurais de Portugal. Tal como no Barroso, também se formaram comissões e movimentos na Serra da Estrela, em Argemela e em Penalva, só para citar alguns. Uma pluralidade de vozes uniu-se em várias ocasiões: em manifestações conjuntas em Lisboa, em assembleias em Coimbra e noutros locais, num acampamento de protesto anti-mineração que se realiza anualmente em Covas do Barroso.

Do Miradouro do Olhar do Guerreiro, é possível ver todo o vale. As áreas de perfuração, parcialmente cobertas por vegetação, veem-se por todo o lado. Aida aponta para um ponto a sudeste da aldeia, uma extensão de pinheiros numa encosta. «Ali é a área onde eles estão mesmo a concentrar-se. Parece ser a mais rica [em lítio],» diz. «Pensem só, aquela área toda vai tornar-se numa mina a céu aberto. Vai ser escavada até 150 metros de profundidade, com um diâmetro de 500 metros. 80 por cento do material será resíduo. Os restantes 20 por cento terão de ser lavados, inclusive quimicamente, para extrair o lítio ali contido.»

Recentemente, a luta contra a extração de lítio em Covas do Barroso tem recebido amplo apoio de diversos setores da sociedade. «Isto não é sobre atrasar as obras e obter pequenos resultados», diz Aida com determinação. «Não basta vencer batalhas. É preciso ganhar a guerra!»

Com o sol a pôr-se, um agricultor atravessa a praça central da aldeia, levando as suas vacas para o estábulo com uma enxada ao ombro. De um lado fica o campo desportivo, onde se realizou o acampamento de protesto contra a mineração de lítio; inúmeras faixas coloridas estão penduradas na vedação. Clamam contra a mineração, pela vida da aldeia, pela água e pela natureza. Mesmo em frente, do outro lado da praça, fica o pequeno escritório da Savannah, escondido atrás de uma porta escura, vigiado por câmaras.