O direito à cidade

Quando caminhamos pelas ruas de um centro urbano, a sensação é a de que estamos a caminhar num espaço que foi desenhado para o lucro de poucos, e não para a vida de todos. O conceito de "direito à cidade" não é recente, mas nunca foi tão urgente resgatá-lo. Não se trata apenas do direito de habitar, trata-se do direito de participar na sua criação, de usufruir das suas infraestruturas e de viver com dignidade e equidade num espaço partilhado.

Na visão de uma ecologia política transformadora e de uma esquerda verde, a cidade tem de ser o palco principal da nossa emancipação coletiva. No entanto, o modelo atual de gestão autárquica e planeamento urbano tem feito exatamente o oposto: exclui, segrega e expulsa.

A cidade tem de ser o palco principal da nossa emancipação coletiva.

O primeiro e mais preocupante mecanismo de exclusão é a habitação. A transformação das nossas casas em meros ativos financeiros está a empurrar as pessoas para cada vez mais longe. Garantir o direito à cidade exige uma rutura com a ideia de que o mercado imobiliário se regula a si próprio. Precisamos de um parque público de habitação robusto e do apoio ao cooperativismo. Uma cidade sem os seus trabalhadores, sem os seus estudantes e sem os seus idosos não é uma cidade.

Uma cidade justa é aquela onde uma criança, uma pessoa com mobilidade reduzida ou um idoso se podem deslocar de forma autónoma e segura.

Mas a equidade urbana vai muito além do teto. Mede-se pela acessibilidade do espaço público. Uma cidade justa é aquela onde uma criança, uma pessoa com mobilidade reduzida ou um idoso se podem deslocar de forma autónoma e segura. Isto implica retirar o automóvel do pedestal onde o planeamento do século XX o colocou. A devolução do espaço aos peões, o investimento massivo na mobilidade suave e redes de transportes públicos frequentes, confortáveis e tendencialmente gratuitos são pilares inegociáveis.

O direito à cidade tem de ser garantido seja num grande centro urbano, seja numa vila costeira que sofre com a pressão sazonal do turismo e a degradação dos seus recursos naturais.

A gestão municipal do futuro tem de assentar numa verdadeira economia circular. O modelo linear de "produzir, consumir e deitar fora" tem de dar lugar a redes locais de valorização. Seja no tratamento de resíduos urbanos e industriais, transformando o que hoje é lixo em subprodutos e biomateriais úteis para a comunidade, seja na gestão eficiente da água e da energia. Renaturalizar o espaço público, multiplicar jardins, hortas urbanas e tetos verdes não é apenas estético, é saúde pública e adaptação climática.

É crucial perceber que este debate não se pode esgotar nas fronteiras da capital. O foco mediático e político está muitas vezes refém de Lisboa, esquecendo a realidade dos restantes municípios. O direito à cidade tem de ser garantido seja num grande centro urbano, seja numa vila costeira que sofre com a pressão sazonal do turismo e a degradação dos seus recursos naturais.

Reivindicar o direito à cidade é recusar a cidade-montra e construir a cidade-comunidade.

O planeamento autárquico de proximidade tem de proteger o tecido social local e as suas dinâmicas próprias. Quando o turismo e a especulação ameaçam descaracterizar comunidades inteiras, impondo uma gentrificação implacável, cabe à política pública intervir, regular e proteger. A gestão do território tem de servir quem o habita todo o ano.

Por fim, o direito à cidade é, fundamentalmente, um direito democrático. A verdadeira sustentabilidade e equidade só se alcançam com a participação ativa das pessoas nas decisões que afetam o seu quotidiano. Precisamos de orçamentos participativos com peso real, assembleias de cidadãos e transparência absoluta na gestão dos recursos públicos.

Reivindicar o direito à cidade é, no fundo, lutar por um espaço onde a liberdade, a ecologia e a justiça social se cruzam em cada rua e em cada bairro. É recusar a cidade-montra e construir a cidade-comunidade. Um espaço de todos, para todos.