A eleição no Brasil pode passar pelo STF

O escândalo do Banco Master se tornou o centro de gravidade da eleição presidencial brasileira. As investigações sobre as fraudes atribuídas a Daniel Vorcaro alcançaram os três Poderes, mas foi a extensão com que atingiram o Supremo Tribunal Federal (STF) que mais tem pautado o debate público. Esse enfoque no STF oferece a Lula e Flávio Bolsonaro uma saída: atacar a conduta da própria Corte é mais seguro do que discutir as possíveis ligações de cada campo político com Vorcaro (mais extensas à direita, segundo o que já se apurou).

Nesta terça-feira, o STF votou por 4 a 3 para investigar separadamente dois dos seus próprios ministros – Alexandre de Moraes e André Mendonça – pelas relações de cada um com Vorcaro. Analisar em separado significa julgar a conduta de cada ministro isoladamente, sem que o resultado de um caso arraste o outro. A maioria foi formada por Edson Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Na minoria ficaram Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Moraes, defensores de reunir os dois processos.

Esse enfoque no STF oferece a Lula e Flávio Bolsonaro uma saída: atacar a conduta da própria Corte é mais seguro do que discutir as possíveis ligações de cada campo político com Vorcaro (mais extensas à direita, segundo o que já se apurou).

A sessão teve embate direto: Gilmar acusou Mendonça de agir por «viés político-eleitoral». Mendonça revidou chamando Gilmar de «leviano» e pedindo respeito à Corte. Antes da proclamação do resultado, Flávio Dino pediu vista, suspendendo a decisão sobre reunir os casos. Ele apoiou a proposta de retomar o julgamento no dia 23, data que já estava marcada para o STF julgar se abre investigação contra Mendonça. Ainda não se sabe se isso acontecerá.

Com o julgamento suspenso, Flávio fez pronunciamento dizendo que «o atual governo criou um desequilíbrio institucional», acusando Lula de governar ao lado de uma ala do STF que descumpre a lei (parte do que chamou de «sistema apodrecido»). O enquadramento é eficaz: recicla o discurso antissistema que funcionou para o pai, Jair Bolsonaro, em 2018, agora mirado no STF (e não na classe política em geral). Também evita qualquer menção a Mendonça, a quem Flávio já havia defendido publicamente semanas antes, livrando o candidato de explicar por que apoia um ministro sob suspeita.

Lula, por sua vez, disse que «não há absolutamente ninguém que possa fugir do julgamento quando tem suspeita ou acusação sobre ele» e defendeu a autoridade de Edson Fachin, presidente do STF, para apurar «quem fez o quê» na Corte. Também acusou Mendonça de vazamentos seletivos. Falta a ele um pronunciamento tão contundente quanto o de Flávio, que o descole de vez de Moraes. Isso porque parte do eleitorado associa Lula a dois nomes do STF: Moraes e Dino (este último, ex-ministro da Justiça do próprio Lula). Em 2022, no dia do segundo turno, a Polícia Rodoviária Federal fez blitze no Nordeste, reduto de Lula, em uma ação lida como tentativa de dificultar o acesso às urnas. Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interveio para liberar o trânsito.

Nenhum dos dois candidatos atacou os dois ministros ao mesmo tempo: Flávio poupa Mendonça; Lula, Moraes. Dados do Datafolha mostram que a crise no Supremo ainda não mudou o jogo: 85% dos eleitores disseram que as acusações contra Moraes não alteraram o seu voto, e 86% disseram o mesmo sobre Mendonça. Mas 4% mudaram de voto por causa da crise, e outros 7% ficaram inseguros sobre em quem votar – uma margem que, em uma corrida apertada, não é desprezível.

Nenhum dos dois candidatos atacou os dois ministros ao mesmo tempo: Flávio poupa Mendonça; Lula, Moraes.

Isso acontece no momento em que a confiança no STF está em queda: uma pesquisa Quaest mostrou a desconfiança na Corte subindo 10 pontos em um mês, para 56% (mais alta que a rejeição ao Congresso ou à presidência). É nessa margem que o movimento completo – criticar os dois ministros ao mesmo tempo e se afastar do caso Master por inteiro – pode fazer diferença.