Uma democracia menor

As eleições brasileiras terminaram com Flávio Bolsonaro, do PL, à frente no primeiro turno, com 47,03% dos votos, e Lula, do PT, com 45,16%. Os dois voltam a se enfrentar no dia 25 de outubro, no segundo turno. No Congresso, uma onda de direita e de extrema-direita mudou a composição das duas Casas. A partir de 2027, o PL terá 121 deputados, a maior bancada de um único partido na Câmara desde a Constituição de 1988, e deverá chegar a 28 senadores, também a maior bancada partidária no início de uma legislatura desde então. Seja quem for o vencedor do segundo turno, os resultados permitem duas constatações. A primeira é que o país se moveu para a direita, e de forma quase homogênea. A segunda é que o pacto que sustentou a Nova República dá sinais de ter se esgotado, e o resultado de domingo é o mais claro disso.

Diferentemente de 2022, quando Lula só passou à frente de Jair Bolsonaro com 70% das urnas apuradas, Flávio liderou do início ao fim da contagem. A diferença entre os dois foi de 2,2 milhões de votos: Lula obteve 53,8 milhões, 3,4 milhões a menos do que em 2022, e Flávio, 56,1 milhões.

O país moveu-se para a direita, e de forma quase homogênea [e] o pacto que sustentou a Nova República dá sinais de ter se esgotado. E o resultado de domingo é o mais claro disso.

No mapa de votação, os municípios em que Lula venceu concentram-se no Nordeste e em partes do Norte, enquanto Flávio venceu em quase todo o Sul, em grandes extensões do Centro-Oeste e em boa parte do interior do Sudeste. Segundo levantamento do Brazilian Report, com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Flávio superou a votação percentual que seu pai havia obtido no primeiro turno de 2022 em 5.460 dos 5.567 municípios brasileiros, e Lula perdeu participação nos votos em 5.448. Ao todo, 707 cidades que deram vitória a Lula em 2022 passaram para Flávio, e apenas duas fizeram o caminho inverso. Nenhuma região puxou o resultado sozinha: o deslocamento ocorreu em quase todo o território ao mesmo tempo.

O voto religioso ajuda a entender parte desse movimento. Segundo o UOL, nos municípios em que a concentração de evangélicos está acima da média nacional, Flávio recebeu 52% dos votos válidos, mais do que Jair Bolsonaro nessas mesmas cidades em 2022 (48,8%) e em 2018 (51,8%), quando foi eleito. Nos municípios com mais católicos, a mudança ocorreu do outro lado, com Lula perdendo 11 pontos percentuais em relação a 2022. São dados agregados por município, que não dizem como votou cada eleitor, mas indicam onde o movimento foi mais forte.

Pelo histórico, a vitória de Flávio é o cenário mais provável, já que, desde 1989, nenhum candidato que terminou o primeiro turno em segundo lugar conseguiu virar a eleição. Para o cientista político Guilherme Casarões, o pacto democrático da Nova República morreu neste domingo. Esse pacto se apoiava em três compromissos: o pluralismo; um presidencialismo multipartidário em que governar exigia negociação e construção de maiorias; e a combinação entre estabilidade econômica e políticas voltadas à redução das desigualdades.

Pelo histórico, a vitória de Flávio é o cenário mais provável, já que, desde 1989, nenhum candidato que terminou o primeiro turno em segundo lugar conseguiu virar a eleição.

Concordo que o pacto pode ter acabado, mas discordo da leitura que Casarões faz do que vem depois. Ele escreve: «Milhões de brasileiros querem um tipo diferente de democracia: menos pluralista, construída sobre uma ideia diferente do que a democracia deve ser.» Menos pluralismo significa menos democracia, e não uma democracia de outro tipo. É o pluralismo que garante a quem perde uma eleição o direito de continuar disputando o poder, e que impede a maioria de decidir quem pertence à comunidade política. Ele raramente é suprimido de uma só vez. Costuma ser corroído aos poucos, por dentro das instituições.

Esse tipo de corrosão está bem documentado. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, em Como as democracias morrem, mostram que as democracias contemporâneas raramente acabam por meio de um golpe de Estado, e sim nas mãos de governos eleitos, que usam as próprias regras do jogo para capturar os árbitros. Nancy Bermeo dá a esse processo o nome de engrandecimento do Executivo: uma sucessão de mudanças legais, cada uma defensável isoladamente, e que, somadas, reduzem a capacidade da oposição de competir e das instituições de impor limites.

A Hungria é o caso mais estudado. Em 2010, o Fidesz, partido de Viktor Orbán, conquistou dois terços do Parlamento e, com essa maioria, aprovou uma nova Constituição, ampliou o Tribunal Constitucional de 11 para 15 juízes, alterou a forma de indicá-los, restringiu a competência da corte em matéria orçamentária e redesenhou os distritos eleitorais. As eleições continuaram acontecendo. Em 2014, a missão de observação da OSCE as considerou livres, mas registrou que o partido do governo havia disputado com vantagem indevida. Na Polônia, o PiS seguiu um caminho parecido a partir de 2015, também começando pelo tribunal constitucional, mas ali a oposição venceu em 2023. Enquanto houver pluralismo suficiente para que quem perde continue competindo, o processo pode ser revertido.

Se esse novo arranjo vier acompanhado de menos pluralismo e de uma oposição com cada vez menos espaço para competir, não será apenas uma democracia diferente. Será uma democracia menor – ou talvez nenhuma democracia.

O Brasil de 2026 não é a Hungria de 2010, porque o PL não terá dois terços do Congresso (e, em tese, nem o poder de reescrever a Constituição sozinho). O roteiro, no entanto, costuma começar pelo mesmo lugar. Se Flávio for eleito, terá uma Câmara de maioria de direita, um Senado em que o bolsonarismo ganhou enorme força e a possibilidade de indicar três ministros do STF. Congresso, Supremo e eleições continuarão existindo, como na Hungria. O que muda é o que estará dentro deles. Se esse novo arranjo vier acompanhado de menos pluralismo e de uma oposição com cada vez menos espaço para competir, não será apenas uma democracia diferente. Será uma democracia menor – ou talvez nenhuma democracia.