A rua como casa própria da Democracia

Nestes últimos dias descobri que certos sectores da sociedade portuguesa vivem num constante frenesim emocional. A causa disto assenta no facto destas cidadãs e cidadãos passarem o seu tempo em não exercer direitos para não chocarem com os direitos dos outros. Todos têm direitos, todos os podem manifestar, protestar, mas...depois vem uma engenharia complexa e acabamos por descobrir que, afinal, não é assim. Porque os direitos chocam uns contra os outros, assim como os carrinhos das feiras. Então, aplicando este princípio, eu não exerço o meu direito porque ele termina onde começa o direito do outro e assim sucessivamente.

Esta visão que teima em prevalecer, vendida em diferentes doses diárias, é pura ficção. Existe uma hierarquia das normas que verticaliza as regras jurídicas. E nesta verticalidade o topo é o Direito da União Europeia e a Constituição da República Portuguesa é a lei fundamental e suprema do Estado. Por ordem descendente temos as Convenções e Tratados Internacionais, seguidas das Leis da Assembleia da República e Decretos-lei, etc. Esta estratificação permite a coerência do sistema legal e assegura a sua previsibilidade e ausência de contradição interna. Portanto os direitos, liberdades e garantias, não andam por aí a chocar uns contra os outros, conforme a publicitada crendice dominante.

Durante não sei quantos dias, o protesto da habitação passou de uma reivindicação de bandos marginais, a protesto legítimo mas com franjas extremistas e entregou-se o assunto da habitação à polícia, como aconteceu com a imigração.

Nestes últimos dias, a Democracia espalhou-se pelas ruas e inclusive foi visitar aquela que é a sua casa, num dia em que os inquilinos (alguns deles consideram-se os donos do pedaço) tinham visitas. A esquizofrenia do choque de direitos afirmou-se, dura e firme como quem engoliu um garfo, mas não conseguiu impedir que a Democracia percorresse a cidade. Durante não sei quantos dias, o protesto da habitação passou de uma reivindicação de bandos marginais, a protesto legítimo mas com franjas extremistas e entregou-se o assunto da habitação à polícia, como aconteceu com a imigração.

E assim vemos, diariamente, nos canais televisivos, por exemplo, cidadãos dos sindicatos e associações profissionais da polícia a discutirem o direito à habitação, o direito à manifestação e o choque dos direitos, a teoria dos carrinhos de feira, provavelmente ensinada à polícia por ser mais acessível ao uso do bastão. E, o que é mais curioso, a imporem a sua novela de ficção baratucha com o mesmo ar com que metem em ordem qualquer pacato cidadão que crê que a polícia é para o proteger. E observamos a polícia a gerir as horas dos protestos e reivindicações, a dar indicações sobre a forma como as cidadãs e os cidadãos se manifestam, a fazerem bullying e a editar vídeos. E o governo a acariciar a «sua» polícia, esquecendo que a polícia é da República. E o MAI com um discurso de taberna rasca, própria de quem confunde tanques de água com piscinas. E os silêncios...

Os silêncios geram cumplicidades. Nos negócios (e nas ditaduras) são considerados como sendo de ouro. Em política podem significar duas coisas:
1) silenciosamente o assunto é empurrado com a barriga, silêncio que pode ser estrategicamente quebrado com grunhidos sobre o tempo que o assunto vai demorar, as regras da Oferta e da Procura (duas deusas do panteão do mercado) e outras interjeições.
2) o silêncio como factor de estabilidade. Não nos pronunciamos sobre nada e reinará o estável silêncio dos pântanos.

Mais grave que o silêncio é dizer banalidades após um silêncio prolongado. E nestes últimos dias assistimos a tudo isto, enquanto a Democracia ocupa as veias e artérias da cidade e resiste, apesar dos vasos comunicantes da propaganda que fazem da habitação um assunto de polícia e do direito de manifestação um assunto para especialistas de segurança, seja lá isso o que for.

A Democracia anda na rua, sua casa própria e não paga renda. Os senhorios que se apoderaram da casa da democracia, que grunhem as suas incongruências e impõem os seus interesses, que não conseguem ouvir e só ouvem o que querem (uma prática que se tornou determinante no parlamento, acompanhando a gritaria e a confusão), chamaram a polícia. Mas a Democracia persiste, apesar do disfarçado terrorismo de Estado exercido sobre a cidadania pelos que pensam ser donos da República e senhorios da Democracia.

Em princípio, o Estado tem o dever de proteger o espaço público como espaço de encontro da cidadania, um espaço de liberdade de expressão, reunião e manifestação política, consagrado na Constituição. Sabemos que para a Direita este espaço é uma fonte de despesas. Espaço público não dá lucro. Assim como a habitação como direito. Ou a Saúde como direito. Ou a Educação Pública como direito. São despesas para suportar preguiçosos que não querem ganhar dinheiro e emigrar, como fizeram as gerações anteriores.

A Democracia anda na rua, sua casa própria e não paga renda. Os senhorios que se apoderaram da casa da democracia, que grunhem as suas incongruências e impõem os seus interesses, que não conseguem ouvir e só ouvem o que querem (uma prática que se tornou determinante no parlamento, acompanhando a gritaria e a confusão), chamaram a polícia. Mas a Democracia persiste, apesar do disfarçado terrorismo de Estado exercido sobre a cidadania pelos que pensam ser donos da República e senhorios da Democracia.

Por tudo isto convido a ver, ouvir e sentir (três coisas que a Direita não faz) Alsarah & The Nubatones, uma banda nova-iorquina, formada pela cantora sudanesa Alsarah, uma refugiada de guerra, oriunda da Núbia, uma região situada no Vale do Nilo e actualmente dividida entre o Egipto e o norte do Sudão. Compositora, interprete e etnomusicóloga, o trabalho de Alsarah amplifica a voz do povo núbio e a música da África Oriental. A sua música foca histórias de migrações, separações e resistência. Fiquemos então com Alsarah & The Nubatones.

PS: A Democracia resiste no Brasil e, na Sérvia, Putin perdeu um súbdito. Em Espanha, França, Itália e Bélgica a luta continua, enquanto por toda a Europa as cidades agitam-se. E no Sudão, a tragédia da guerra, da fome e da morte, persiste.