O 18 de Brumário de Luís Montenegro

«Hegel fez notar que os grandes acontecimentos ocorrem, por assim dizer, duas vezes. Esqueceu-se de acrescentar: a primeira como tragédia, a segunda como farsa» Isto tanto vale para Luís Bonaparte, a quem esta introdução de Marx está destinada, como para Luís Montenegro. No dia 17 de setembro, o Primeiro-Ministro, em declaração ao país, repetiu o hábito já consagrado da proclamação de novas medidas.

O anúncio com pompa e circunstância de grandes, enormes, avultadas e, sobretudo, estonteantes medidas, foi feito após uma reunião do conselho de ministros que, alegadamente, durou dez horas, o que nos fazia suspirar por um plano macroeconómico que colocasse Portugal no pelotão da frente do universo e, quem sabe, também da Europa. Só que Luís Montenegro começou a falar e… onde é que já ouvimos isto? Foi no debate da moção de censura, uma semana antes, que o Primeiro-Ministro anunciou as duas principais medidas que agora regurgita. Da primeira vez foi como tragédia, desta vez veio como farsa.

O anúncio com pompa e circunstância de grandes, enormes, avultadas e, sobretudo, estonteantes medidas, foi feito após uma reunião do conselho de ministros que, alegadamente, durou dez horas, o que nos fazia suspirar por um plano macroeconómico que colocasse Portugal no pelotão da frente do universo e, quem sabe, também da Europa...

A primeira medida anunciada foi o bónus extraordinário para os pensionistas, escalonado pelo valor de cada pensão. Não é uma inovação de Luís Montenegro. Sim, o Primeiro-Ministro noutros anos já o tinha feito, mas este tipo de suplementos foi iniciado por António Costa, numa altura de elevada inflação e compressão das reformas reais. Seria preferível um aumento fixo e percentual das pensões, ao invés de suplementos casuísticos e sem garantia de continuidade (e que não garantem, também, a manutenção do poder de compra).

Seria preferível um aumento fixo e percentual das pensões, ao invés de suplementos casuísticos e sem garantia de continuidade (e que não garantem, também, a manutenção do poder de compra).

A descida de IRS até ao 6.º escalão é mais uma medida repetida, que não traz grandes novidades, nem grandes benefícios - falamos de cerca de 5€ por mês para um rendimento médio de 1.500€. Uma fortuna tão grande que quase compensa o aumento dos combustíveis que temos vindo a sentir na pele há vários meses. Aliás, desconfio que, sem esta poupança fiscal, os portugueses não teriam conseguido ir à bomba colocar combustível esta semana. Pela 3.ª vez, porque os 20€ de cada vez mal dão para chegar ao próximo posto de abastecimento.

Sobre os combustíveis, tirando - ora, que surpresa - a reciclagem de uma medida para apoio às empresas particularmente afectadas, nada de propriamente novo. Além de mais um novo estímulo à procura, de fora ficou o reforço sério da oferta dos transportes públicos, o que poderia, de facto, mudar radicalmente o jogo e ajudar a fazer face à subida astronómica dos custos do combustível.

António Costa também tinha mexido na carga fiscal sobre o trabalho, mas no caso no IRS jovem, uma benesse desigualitária aos jovens mais premiados do país. Também sou da opinião que os rendimentos do trabalho podiam ser menos taxados, mas para 5€ por mês, mais valia olhar para outros problemas. E, na verdade, Luís Montenegro quer tanto piscar o olho ao eleitorado que acabou de olhos fechados. Estima-se um custo de 800M€ para estas medidas. Se se somar o IRS jovem, temos aí um valor significativo para investir na economia portuguesa, dos transportes públicos à ferrovia, da saúde ao investimento directo na economia. António Costa, sobretudo aquando da maioria absoluta, não quis mudar o país. Luís Montenegro não quer nem sabe fazê-lo.

Ao que parece, Luís Montenegro não consegue romper com as grilhetas do passado nem com a herança de António Costa. Assim sendo, nunca fará História.

Não sendo marxista, reconheço imenso valor a Marx, sobretudo na sua escrita e, em particular, nas suas introduções e conclusões. Logo após a introdução que aqui se replicou, Marx continua e diz que as pessoas fazem a sua própria História, não nas condições por eles escolhidas, mas antes sob condições herdadas. Ao que parece, Luís Montenegro não consegue romper com as grilhetas do passado nem com a herança de António Costa. Assim sendo, nunca fará História.